PPGEDUC - Normas

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Normas Vigentes PPGEduC

Documento	Descrição
Resolução PPGEduC 01/2023	Regulamenta o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de professores para atuarem no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências da Universidade de Brasília.
Resolução PPGEduC 01/2022	Estabelece normas para disciplinas de Estágio em Docência no PPGEduC.
Resolução PPGEduC 03/2021	Estabelece normas para comprovação de proficiência em língua estrangeira nos cursos de mestrado e doutorado em Educação em Ciências da Universidade de Brasília.
Resolução PPGEduC 02/2021	Estabelece normas para atribuição de crédito por atividades complementares no curso de doutorado em Educação em Ciências da Universidade de Brasília.
Resolução PPGEduC 01/2021	Regulamenta a Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos para discentes do Programa de Pós- Graduação em Educação em Ciências da Universidade de Brasília.
Regulamento PPGEduC 2021	Estabelece os objetivos e a estrutura do programa de pós-graduação em Educação em Ciências desde 2021.
Resolução PPGEduC 01/2017	Estabelece regras para disciplinas Estágio em Docência no Nível Superior.

Normas Vigentes Conselhos e Câmaras Superiores

Documento	Descrição
Resolução CEPE 113/2021	Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Brasília.
Resolução CEPE 80/2021	Regulamenta todos os programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
Resolução CEPE 73/2021	Regulamenta a prorrogação de defesas de teses e dissertações, e demais requisitos dos programas de pós-graduação da Universidade de Brasília, assim como o desligamento de discentes de pós-graduação durante a pandemia de Covid-19.
Resolução CPP 1/2021	Estabelece os procedimentos para a Defesa Direta de Tese, em caráter excepcional, de candidatos/as que apresentem alta qualificação artística, literária, científica ou técnica.
Resolução CEPE 44/2020	Dispõe sobre a política de ações afirmavas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas nos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
Resolução CPP 14/2020	Dispõe sobre o programa de mobilidade de discentes de Pós-Graduação de Instituições nacionais.
Resolução CPP 11/2020	Dispõe sobre a adoção de critérios para concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado por parte dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
Resolução CEPE 91/2019	Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores que realizam Pesquisas na Universidade de Brasília.

Normas Vigentes CAPES e CNPq

Documento	Descrição
Portaria CAPES 76/2010	Regulamenta as bolsas do programa de Demanda Social da CAPES. Entre outras coisas, institui as condições que devem ser satisfeitas para que bolsas pagas pela CAPES sejam implementadas e mantidas.
Portaria CAPES/ CNPq 01/2010	Autoriza e regulamenta o acúmulo de bolsa de pós-graduação com vínculo empregatício.
Nota explicativa SN	Esclarece que os vínculos empregatícios acumuláveis com bolsa devem ter sido adquiridos quando a bolsa já estava implementada.
Portaria CAPES 248/2011	Institui afastamento com prorrogação de bolsa por 4 meses para bolsistas parturientes que tiverem filhos durante a vigência da bolsa.

Normas Revogadas

Documento	Descrição
Regulamento do PPGEduC	Estabelecia os objetivos e a estrutura do programa de pós-grarduação em Educação em Ciências até 2020. Estudantes matriculados com ingresso anterior a 2021 estão sujeitos a cumprir prazos, créditos e disciplinas descritos aqui.